Holanda tem aumento de eutanásia em pacientes com doenças mentais, é o título da matéria publicada na Folha de S.Paulo (28.mai.2018) por João Perassolo (Amsterdã).
O documentário “A Dignified Death”vem sendo exibido na Holanda, estimulando ainda mais a discussão sobre eutanásia no país.
Cada vez mais pacientes com transtornos mentais como depressão, bipolaridade, psicose, transtorno obsessivo compulsivo e estresse pós-traumático solicitam o suicídio assistido.
Segundo dados do RTE, órgão que regula a prática, a Holanda registrou 83 eutanásias em pacientes psiquiátricos em 2017, um crescimento em relação aos 60 casos de 2016 e mais que o dobro em comparação a 2010. Os números parecem pequenos em relação ao total de mortes por eutanásia na Holanda –6.585 em 2017 –, mas o crescimento chama a atenção.
“Para o psiquiatra Johan Huisman, membro do Conselho Médico da ONG NVVE (Sociedade Holandesa pelo Direito de Morrer, na sigla em holandês), dois fatores são responsáveis pelo aumento. Primeiro, a comunidade médica está cada vez mais aberta em relação ao suicídio assistido de pacientes com distúrbios mentais. O segundo fator é de ordem prática. “Há mais psiquiatras trabalhando para a Clínica do Fim da Vida”, afirma Huisman. Fundada em 2012, a instituição é a responsável pela maioria das eutanásias aplicadas em doentes mentais na Holanda – ano passado, levou a cabo 78% das mortes desse tipo.”
Em vigor desde 2002, a lei do Término da Vida Sob Pedido e Ato de Suicídio Assistido estabelece que um paciente pode solicitar a eutanásia a seu médico desde que passe por sofrimento insuportável e que sua enfermidade não tenha prospecto de melhora, uma vez esgotados os tratamentos possíveis. São os “critérios do devido cuidado”, segundo o site do governo.
“A legislação não restringe sofrimento insuportável a doenças fisiológicas –como câncer terminal e problemas cardiovasculares, por exemplo. Isso abriu caminho para que, a partir de 2008, pessoas com distúrbios mentais começassem a exigir os mesmos direitos dos outros pacientes.”
Ponto de vista importante é expresso pelo professor Theo Boer, professor de ética na Universidades de Kampen e ex-membro do comitê revisor de eutanásia, que vê essa permissividade da lei como uma “falha legal”. Ele explica que, em alguns casos, o “desejo de morte de um paciente psiquiátrico é um sintoma da doença, e pode desaparecer com o tempo”. Além disso, diz que a opção do suicídio assistido pode desencorajar os pacientes a se engajaram em um processo terapêutico.
Recentemente, Boer publicou um artigo defendendo que a legislação seja revista e se torne mais restritiva, incluindo critérios objetivos para a aplicação de eutanásia –como a proximidade da morte, a exigência de cidadania holandesa e o pedido para que o paciente administre as drogas letais em si próprio.
O assunto é extremamente polêmico, e por isso precisa ser debatido.
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/05/holanda-tem-aumento-de-eutanasia-em-pacientes-com-doencas-mentais.shtml
