O título da reportagem de
Giuliana Miranda, jornalista radicada em Lisboa e autora do blog OraPois, diz
tudo: “Animais deixam de ser coisas perante a lei em Portugal”.
A partir de 1º de maio os animais ganharam um novo status
em Portugal: eles deixaram de ser coisas e passaram à classificação “seres
vivos dotados de sensibilidade”. O objetivo principal é aumentar a proteção aos
bichos e evitar casos de maus tratos.
(Talvez a palavra “consciência” fosse
melhor que “sensibilidade”. Ou em Portugal esta última tem significado pouco
diferente. Não sei.)
Agora, o proprietário do animal passa a ter a obrigação
legal de assegurar seu bem-estar e qualidade de vida, como aplicar as vacinas e
consultas com o veterinário quando necessário.
O roubo de animais passa a ser
tipificado, e quem pratica o crime pode ser condenado a até três anos de
prisão, além do pagamento de multa.
Foto: A.Vianna, Lola, mar 2017.
