Alívio
geral!
O Supremo
Tribunal Federal rejeitou a inclusão de nota no livro "Caçadas de
Pedrinho", de Monteiro Lobato, alertando sobre o racismo.
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação recomendou
a não distribuição da obra, distribuída pelo governo federal no Programa
Nacional Biblioteca na Escola, ou o
acréscimo de nota explicativa sobre racismo, por parte de Monteiro
Lobato. Tanto barulho porque Lobato descreve a personagem negra Tia Nastácia
como uma "macaca de carvão", se bem me lembro, na boca desaforada e
irreverente da boneca Emília.
O
Ministério da Educação pediu a revisão do parecer, justificando que a
contextualização de obras desse tipo por parte dos professores seria suficiente
para esclarecer os alunos, descaracterizando assim o ato de racismo.
O
Instituto de Advocacia Racial, do Rio, e o técnico em gestão educacional
Antonio Gomes da Costa Neto, discordaram da avaliação do Ministério e entraram
com mandado de segurança no Supremo em novembro de 2011. "Nosso objetivo
não era censurar a obra, mas sim garantir que o Ministério da Educação
implemente medidas concretas como a capacitação dos professores sobre a
história da África e a cultura afro-brasileira, como determina a lei nº
10.639/03", diz o advogado Humberto Adami, responsável pela ação.
A
Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o mandado de segurança por
questões processuais, sem se aprofundar no mérito, e o Ministro Luiz Fux, do
STF, rejeitou nesta sexta-feira (19/12/2014) o mandado de segurança. (Penso que
o Supremo tem mais o que fazer...)
Adami, o
advogado, afirma que irá recorrer da decisão no plenário do Supremo e, se
necessário, irá aos tribunais internacionais.
O Brasil
é mesmo um país incrível! O leitor já pensou, Monteiro Lobato nos tribunais
internacionais, por causa de Emília e Tia Nastácia? No fundo, é o irritante politicamente correto.