domingo, 7 de maio de 2017

Portugal sai na frente




O título da reportagem de Giuliana Miranda, jornalista radicada em Lisboa e autora do blog OraPois, diz tudo: “Animais deixam de ser coisas perante a lei em Portugal”. 

A partir de 1º de maio os animais ganharam um novo status em Portugal: eles deixaram de ser coisas e passaram à classificação “seres vivos dotados de sensibilidade”. O objetivo principal é aumentar a proteção aos bichos e evitar casos de maus tratos.

(Talvez a palavra “consciência” fosse melhor que “sensibilidade”. Ou em Portugal esta última tem significado pouco diferente. Não sei.)

Agora, o proprietário do animal passa a ter a obrigação legal de assegurar seu bem-estar e qualidade de vida, como aplicar as vacinas e consultas com o veterinário quando necessário.

O roubo de animais passa a ser tipificado, e quem pratica o crime pode ser condenado a até três anos de prisão, além do pagamento de multa.

Foto: A.Vianna, Lola, mar 2017.


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