O desejo da Constituinte

           Nem um monge budista conseguiria permanecer imune e surdo ao conturbadíssimo momento político que vivemos nos dias atuais. O bombardeio vem de todos os lados, e mesmo aqueles menos afeitos ao teatro político, acabam por formar opinião sobre fatos, pessoas, situações, e até mesmo sobre determinadas decisões a serem tomadas.

            É o caso do badalado impeachment. (Mesmo havendo o correspondente em português, prevalece o uso da forma estrangeira.)

            Confesso uma certa preguiça para pensar desapaixonadamente, com a lógica que o caso requer. Então, eis que me deparo com a crônica de Hélio Schwartsman na Folha de S. Paulo de hoje, intitulada Constituinte e sanidade.

Adoto-a tão completamente que não preciso mais pensar no assunto. Aliás, as minhas opiniões prévias coincidiam com as expostas por Schwartsman, apenas a tal preguiça mental me impedia de colocá-las em ordem.

            Vejamos o que diz Schwartsman:

“Embora o impeachment assuma a aparência de procedimento judicial, ele tem pouco a ver com a ideia de fazer justiça. É verdade que, nos estágios iniciais da tramitação, o impeachment precisa estar calcado em razões jurídicas. Mas, depois que a peça acusatória foi aceita e avança, o processo deixa de ser jurídico para tornar-se essencialmente político. Meu ponto é que é isso que o constituinte queria.”

            O que Schwartsman acrescenta de novidade, mesmo não sendo original, é o fato de que a Constituinte bolou a ideia, que traz aspectos interessantes em seu bojo. Se o julgamento é político, ele requer um tribunal de políticos. Continua o articulista:

“Só um louco criaria um júri de políticos e esperaria colher julgamentos técnicos. Para conciliar o constituinte com a sanidade, é preciso concluir que o impeachment foi concebido para ser utilizado como um instrumento eminentemente político.”

            Porém, há que se fazer uma ressalva:

“Ele [o impeachment] não se torna carta branca para remover qualquer governo impopular, como acusam petistas, porque o presidente está protegido pela maioria ultraqualificada de 2/3 dos congressistas. É mais fácil transformar o Brasil numa monarquia ou aprovar qualquer outra alucinação constitucional – para o que são necessários 3/5 dos parlamentares – do que tirar um presidente. Se o governo cair, não assistiremos a um golpe, mas ao sepultamento de um cadáver político.”

            É o que afirma Hélio Schwartsman!