Nem um monge budista conseguiria permanecer imune e surdo
ao conturbadíssimo momento político que vivemos nos dias atuais. O bombardeio
vem de todos os lados, e mesmo aqueles menos afeitos ao teatro político, acabam
por formar opinião sobre fatos, pessoas, situações, e até mesmo sobre
determinadas decisões a serem tomadas.
É o caso
do badalado impeachment. (Mesmo
havendo o correspondente em português, prevalece o uso da forma estrangeira.)
Confesso
uma certa preguiça para pensar desapaixonadamente, com a lógica que o caso
requer. Então, eis que me deparo com a crônica de Hélio Schwartsman na Folha de
S. Paulo de hoje, intitulada Constituinte
e sanidade.
Adoto-a tão completamente que não
preciso mais pensar no assunto. Aliás, as minhas opiniões prévias coincidiam com as expostas por Schwartsman, apenas a tal preguiça mental me impedia de colocá-las em
ordem.
Vejamos o
que diz Schwartsman:
“Embora
o impeachment assuma a aparência de procedimento judicial, ele tem pouco a ver
com a ideia de fazer justiça. É verdade que, nos estágios iniciais da
tramitação, o impeachment precisa
estar calcado em razões jurídicas. Mas, depois que a peça acusatória foi aceita
e avança, o processo deixa de ser jurídico para tornar-se essencialmente
político. Meu ponto é que é isso que o constituinte queria.”
O que
Schwartsman acrescenta de novidade, mesmo não sendo original, é o fato de que a
Constituinte bolou a ideia, que traz aspectos interessantes em seu bojo. Se o
julgamento é político, ele requer um tribunal de políticos. Continua o
articulista:
“Só um
louco criaria um júri de políticos e esperaria colher julgamentos técnicos.
Para conciliar o constituinte com a
sanidade, é preciso concluir que o impeachment foi concebido para ser
utilizado como um instrumento eminentemente político.”
Porém, há
que se fazer uma ressalva:
“Ele [o impeachment] não
se torna carta branca para remover qualquer governo impopular, como acusam
petistas, porque o presidente está protegido pela maioria ultraqualificada de
2/3 dos congressistas. É mais fácil transformar o Brasil numa monarquia ou
aprovar qualquer outra alucinação constitucional – para o que são necessários
3/5 dos parlamentares – do que tirar um presidente. Se o governo cair, não
assistiremos a um golpe, mas ao sepultamento de um cadáver político.”
É
o que afirma Hélio Schwartsman!
